Pais e responsáveis interessados em garantir vaga em uma escola pública próxima à residência para seus filhos devem ficar atentos a partir da próxima semana. Entre os dias 6 e 10 de junho será realizado o Cadastramento Escolar 2012. O levantamento é feito pelo Estado
, em parceria com os municípios, e permite o planejamento das vagas para atender aos alunos que vão ingressar no Ensino Fundamental da rede pública no próximo ano.
Devem se cadastrar crianças com seis anos ou que irão completar até 31 de março de 2012 (inclusive na Educação Especial), alunos que estão se transferindo de outras localidades ou vindo de escolas particulares e os interessados em retornar aos estudos em qualquer ano do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano). Em Belo Horizonte, o cadastramento deve ser feito nas agências dos Correios.
Os pais ou responsáveis devem levar originais e cópias da certidão de nascimento da criança e uma conta de luz recente. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e interior do Estado, o cadastramento deve ser feito nos postos definidos pelas comissões municipais de cadastramento. Além da certidão de nascimento, deve ser apresentado, original e cópia de comprovante de residência (conta de luz ou água). Os interessados em retornar aos estudos ou alunos de escolas particulares que desejam se transferir para a rede pública também devem apresentar o comprovante de escolaridade (original e cópia). Para informações sobre a localização dos postos de cadastramento, os interessados devem procurar as secretarias municipais de educação.
De acordo com a superintendente de Organização e Atendimento Educacional da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Vera Vidigal, é importante ficar atento ao período da inscrição. “O cadastro é uma garantia de vaga na escola pública mais próxima de sua casa. Aquele candidato que não fizer o cadastramento, não fica sem uma vaga, mas será encaminhado, após a matrícula dos cadastrados, a uma escola que apresente vaga remanescente”, lembra a superintendente. Os alunos já matriculados no Ensino Fundamental na rede pública têm vaga garantida e, por isso, não precisam se inscrever.
Fonte: Agência Minas
No Rio de Janeiro, a obrigatoriedade está garantida no Art. 327 da
sua Constituição, bem como a obrigatoriedade de duas sessões semanais
para todos os cursos de 1" e 2" graus das redes estadual, municipal e
particular, por força do Parecer no 210188 do Conselho Estadual de
Educação. Portanto, basta as forças políticas da educação física atuantes no
estado unirem seus esforços organizacionais e logísticos e fazerem valer o
que está escrito.
E oportuno ressaltar outro aspecto importante: a ocupação dos
espaços de direção pertinentes a área de atividades físicas. Saibam todos que
somente foi possível conquistar o referido parecer no Conselho Estadual de
Educação devido a presença de profissional de educação física -prof. José
Arruda -naquele Conselho. Mesmo assim, levou-se dois anos de trabalho
em grupo até provar que havia número de profissionais suficiente para
atender a demanda no Rio de Janeiro. Esta é uma densidade política que a
classe deve conquistar. Não é imperiosa e nem obrigatória. Outras
alternativas são possíveis e viáveis. No entanto, não se deve descartar essa
ocupação. A presença e a vivência conjuntura1 nos órgãos de direção
executivo e normativo, bem como no legislativo, são de elevada
importância.
Possivelmente alguns outros estados e municípios tenham inserido a
obrigatoriedade da educação física nas respectivas Constituições. Aplausos
aos profissionais lutadores responsáveis. Mas, infelizmente, isto é exceção.
O propósito deste trabalho é tornar pública e ostensiva,
principalmente entre os cole...