Plenária do cbhsf terá início hoje em Três Marias

V Plenária Ordinária do CBHSF em Três Marias irá deliberar critérios e mecanismos sobre a cobrança do uso das águas do São Francisco
A reunião acontece no início de novembro e vai trazer representantes de todos os Estados por onde passa o Velho Chico

Os dias 04, 05 e 06 de novembro de 2009 ficarão marcados na história das águas do Brasil. Três Marias-MG irá sediar a XV Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) que irá definir os mecanismos e valores a serem cobrados pelos recursos hídricos do rio. Neste ano, o tema será “Rumo à autonomia e Novas Ações na bacia”.
O objetivo do encontro é concluir um importante ciclo de estruturação da gestão hídrica federal e iniciar a articulação do Pacto Federativo das Águas, que consiste em um acordo entre todos os Estados atravessados pelo São Francisco: Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Goiás e Distrito Federal. Também estarão presentes membros da Agência Nacional de Águas, Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, prefeituras de municípios da bacia, usuários de recursos hídricos, representantes indígenas e quilombolas e sociedade civil organizada.
A constituição federal de 1988 estabeleceu que a água possui valor econômico, motivo que levou o CBHSF a trabalhar a implantação da cobrança. O principal motivo para a medida é o estímulo à economia das águas, sendo uma iniciativa educativa: a partir do momento em que água passa a possuir valor econômico e a “pesar no bolso” das pessoas, cresce a preocupação com a quantidade de utilização e com isso, evita-se o desperdício. Além disso, os recursos arrecadados servirão para proporcionar melhorias como medidas de revitalização, despoluição e preservação das águas.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 04/11 – Quarta-feira

14h – Reunião Grupo de Trabalho Permanente de Acompanhamento da Operação Hidráulica do São Francisco - GTOSF do CBHSF

        - Reunião da Diretoria do CBHSF

        - Reunião da Câmara Técnica de Articulação do CBHSF

        - Reunião Prefeitos Comlago - Consórcio dos Municípios do Lago de Três Marias

19h às 20h30 – Abertura oficial da XV Plenária do CBHSF – “Rumo à Autonomia e Novas Ações na Bacia”

Dia 05/11- Quinta-feira

08h30 – Credenciamento e entrega de material – Estúdio Hotel Fazenda Mar Doce

9h – Abertura da sessão

9h às 9h15 – Leitura, discussão e aprovação da Ata da XIV Plenária do CBHSF, realizada nos dias 6 e 7 de maio de 2009 em Barreiras – BA

9h15 às 9h30 – Comunicações da SECEX

09h30 – Discussão sobre mecanismos e critérios complementares de cobrança dos usos externos das águas do Rio São Francisco. Thomaz Antônio Gonzaga (DIREC) – Breno Esteves Lasmar (CTIL) – João Lopes Araújo (CTOC)

10h30 – Coffee Break – Café Mineiro

11h – Debates e Deliberação

11h30 – Vazão ecológica/ Vazão crítica de Sobradinho – Luiz Fontes (CCR Baixo SF) – Coordenador do GTOSF

14h – Contrato de Gestão - Edite Lopes (CCR Médio SF) – Representante Agência Nacional das Águas/     Debates

15h - Comissão de Julgamento para o processo de seleção da entidade delegatária de funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio São, nos termos do art. 3º da Deliberação n.º 43 do CBHSF - Geraldo Santos (CCR Alto SF) – Ednaldo Mesquita Carvalho (Coordenador da Comissão de Julgamento)/Debates

15h45 – Coffee Break

16h – Seminário de Revitalização – Antonio Valadares (CCR Sub Médio SF) – Carlos Bernardo Mascarenhas (Coordenador da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos)/ Debates

17h – I Semana das Águas do Rio São Francisco – Luiz Fontes (CCR Baixo São Francisco)/ Debates

18h –Desligamento da Secretária do CBHSF e entrega à CTAI da condução da eleição do substituto da Secretária/Debates

19h – Encerramento

19h10 – Jantar – Hotel Fazenda Mar Doce

21h – Lual Ecológico São Francisco – Náutico Três Marias Iate Clube

Dia 06/11

7h às 7h30 – Café da manhã – Votorantim Metais – Unidade Três Marias

7h30 às 08h30 – Visita técnica Votorantim Metais - Unidade Três Marias

8h30 às 8h45 – Foto histórica – CBHSF às margens do Rio São Francisco

9h – Plenária Extraordinária CBH-SF

13h – Encerramento e Almoço

14h – Passeio turístico

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