A XV Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco aconteceu entre os dias 4 e 6 de novembro no estúdio do Hotel Fazenda Mar Doce, em Três Marias – MG. O encontro foi um momento histórico para o país: os representantes dos comitês e autoridades dos cinco Estados por onde passa
o Velho Chico decidiram qual será o valor a ser cobrado pelo uso de suas águas em cada setor.
Os setores de energia elétrica, saneamento, indústria, irrigação e transposição serão os pagadores. Por parte dos pagantes, a agricultura irrigada pagará valores menores. Agricultura familiar, agricultura não-irrigada e indústrias que gastem menos de 4 litros por segundo não estarão sujeitos à cobrança.
A cobrança pelo uso da água irá gerar cerca de 30 mihões de reais por ano e todos os recursos deverão ser destinados a medidas de revitalização do Rio São Francisco.
Os tipos de cobrança serão três: outorga, consumo, lançamento. Para a outorga, o valor será de 1 centavo por metro cúbico (1000 litros), 2 centavos para consumo e 7 centavos para cada quilo de DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio).
Se, por exemplo, uma empresa utiliza um volume de água, mas depois devolve 80% dessa mesma água limpa para a bacia, ela irá pagar somente os 20% que utilizou no processo. Já no caso de uma transposição, por exemplo, em que a água não é devolvida para sua bacia original, será cobrado 100% de consumo.
Aquelas que voltam poluídas ou com alto índice de DBO (coliformes fecais, por exemplo), por prejudicarem mais o meio ambiente, terão o preço mais alto. Com isso, para evitarem custos maiores, as empresas buscarão investir mais no tratamento da água.
As indústrias terão um impacto de 1,5%, enquanto empresas como a Copasa e os SAAES terão cerca de 3% de impacto na produção do setor. Cabe a estas concessionárias decidirem se estes custos serão ou não repassados aos consumidores.
Durante os 3 dias do evento, além da discussão sobre mecanismos e critérios complementares de cobrança dos usos externos da água, foram abordados temas como a vazão ecológica, vazão crítica de Sobradinho, medidas de revitalização do Rio São Francisco.
Principais autoridades presentes durante os dias 4, 5 e 6 de novembro:
O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Thomas da Matta Machado
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – José Carlos Carvalho
Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) – José Machado
Prefeito de Três Marias – Adair Divino - Bem Ti Vi
Presidente do CBH-SF4 – Silvia Freedman
Vereadores de Três Marias, como Thaís Kênia,Tião leal e Eduardo Pereira Barbosa (Presidente da Câmara)
Geraldo Santos – Vice-presidente do IGAM e presidente do CBH Alto São Francisco
Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Pará – Regina Greco
Receptividade Trimariense
O grande diferencial de Três Marias apontado por vários visitantes foram os envolvimentos sociais de nossos jovens com projetos ligados ao meio ambiente que têm demonstrado excelência nas suas exibições.
O Arte de Gente, do Instituto Opará, colocou à disposição para exposição e venda as suas obras, feitas por jovens de vulnerabilidade social da região com restos de sucatas industriais doados pela Votorantim Metais e bolsas confeccionadas por meio da reciclagem de banners, além de vários produtos também feitos com o reaproveitamento de materiais.
A Fundação Sálua Daura de Arte e Cultura também foi responsável por um dos momentos mais brilhantes presenciados pelos turistas: um desfile de moda feito inteiramente com roupas confeccionadas com materiais reciclados, como sacos de lixo, latinhas de refrigerante, restos de tecidos, etc.
Concordo. Discordar agora é fácil.
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