Casos de briga por reconhecimento de paternidade e pensão alimentícia estão a todo o tempo na mídia. Visando dinamizar o processo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e a Universidade Federal de Minas Gerais
Segundo o juiz Reinaldo Portanova, da 3ª Vara de Família da Capital, uma pesquisa recente revelou que 4,8 milhões de estudantes brasileiros não possuem o nome do pai no registro de nascimento, quase 10% do total de alunos.
O Projeto Pai Presente, lançado em abril de 2009, surgiu da necessidade de viabilizar o exame de DNA para reconhecimento de paternidade para pessoas no interior de Minas.
“Nós tínhamos uma demanda represada muito grande. As pessoas no interior do estado com processo de investigação de paternidade e maternidade tinham que se deslocar até a capital para realizar os exames na universidade”, conta.
A Coordenação do DNA, sediada no Fórum Lafayette, viabiliza que os pedidos de exames de comarcas do interior sejam rapidamente agendados por ofício ou fax para 283 laboratórios credenciados na própria região do requisitante.
Na capital e Região Metropolitana, o agendamento pode ocorrer por telefone ou por escrito. Coletado o material, ele vai ser enviado para o Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad), que o processa em 15 dias.
Para o suposto pai que se recusa a fazer o exame, o juiz explica: “Hoje existe uma lei que diz que aquele que se recusa a fazer o exame de DNA tem contra si a prova da paternidade. O juiz pode presumir que ele seja o pai. Se o exame é gratuito, com toda a facilidade de ser feito no interior do estado, se ele não quer fazer pode estar tentando não reconhecer o filho. O juiz vai acabar presumindo que ele é o pai”.
-
2011-03-11 12:59:21 |189.12.53.xxx| DAVID SALOMAO VALERIO DOS SANT - TENHO DUVIDAS DA MINHA PATERNIDADE ME AJUDA POR F
ME CHAMO CRISTIANE TENHO 28 ANOS E GOSTARIA DE SABER A VERDADE ARESPEITO DA MINHA PATERNIDADE POIS SOFRO MUITO POIS SAO MUITAS AS MENTIRAS QUE ME CONTAM VOU DESCOBRIR A VERDADE E A COBRA VAI FUMAR FUI JOGADO NA LAMA ME AJUDA ABRASSOS PRA DONA VERA DO CAPITAO EDUARDO E PRO DIEGO NARIS DE FORNANHA FUI CHEGA DE SOFRER
-
2010-12-12 18:29:47 |189.40.62.xxx| clarice de souza - exame de dna
faz 20 anos que ja tenho o filho e agora o pai dele todo dia joga na minha caras que ele não é filho me ajude pelo amor de Deus a fazer esse exame e calar a boca dele não aquento mais sofrer
-
2010-12-13 16:26:39 |201.48.61.xxx| RATINHO (SBT)
xamaaa o RATINHO......... mostra na TV o resultado para esse pai desnaturado...
-
2011-02-17 15:41:16 |189.41.43.xxx| Advogada - Clarisse,
Basta que seu filho entre com uma ação de investigação de paternidade. Como ele já tem 20 anos, ele entrará com a ação sozinho (sem que você faça parte da ação) contra o pai. No processo devem pedir justiça gratuita (seu filho assina uma declaração de pobreza falando que não tem condições de arcar com o processo). Vocês pedem para o juiz determinar que seja feito o exame de DNA gratuito. Aconselho que a ação seja instruída com provas do relacionamento entre você e o pai (fotos de vocês juntos, cartas, testemunhas) - isso porque caso o pai se recuse a fazer o exame, tendo essas provas o juiz pode presumir a paternidade.
Caso você não tenha condiçoes de contratar um advogado, pode pedir que a Defensoria Pública entre com a ação para você. (Todavia, a defensoria tem muitos processos, o que faz com que se você não ficar de olho no processo, possa perder algum prazo - nao são todas as defensorias que são assim, não sei como é a da sua cidade; mas por via das dúvidas, talvez fosse interessante você contratar um advogado, é só você pedir para parcelar os honorários - mas isso você é quem sabe).
Entre com a ação, pela defensoria e pedindo a justiça gratuita você gastará muito pouco!
-
2010-08-03 14:06:05 |200.151.128.xxx| cidadão - CIDADÃO
A LEI ANTIFUMO ESTA,VIGORANDO EM TODA MINAS GERAIS,MAS AS AUTORIDADES NÃO GOSTAM DE CUMPRIR LEI,PUDE CONSTAR,A TAL
VERACIDADE,EM UMA REUNIÃO NO GABINETE DO SR.PREFEITO,COM
A SALA LOTADA,UMA AUTORIDADE POLITICA,TIRA DO SEU BOLSO,
UM CIGARRO; E FUMO SEM NENHUM COMPROMETIMENTO,COM O EXEMPLO
PUBLICO.A VIGILÃNCIA SANITARIA QUE DEVERIA FISCALIZAR,ESTA ESPERANDO
UMA ORDEM DA SECRETARIA DA SAÚDE,ESTADUAL,BEM QUE,ELA PODERIA ANTECIPAR A SAÚDE AGRADECERIA MUITO.E POVO TAMBEM.
Gostaria de saber onde deve ir para conseguir o teste gratuito. Tipo advogado público e outros. Obrigado!